O mundo está vivendo um momento de evolução. A cada dia mais pessoas têm acesso e estão familiarizadas com ferramentas digitais e com a internet. As novas gerações de eleitores já nasceram em um mundo interligado através da internet, e com celulares e dispositivos eletrônicos por toda parte.
Neste contexto, o Setor Público enfrenta o desafio de minimizar sua rigidez burocrática e desenvolver novas maneiras de se relacionar com este novo perfil de sociedade, formada pelo cidadão 2.0.
Para isso, o Setor Público deve utilizar a tecnologia como uma poderosa ferramenta de comunicação com o cidadão, de forma a agilizar e facilitar o atendimento, reduzir custos e implementar melhorias em todas as esferas governamentais.
Um ótimo exemplo do bom uso governamental da tecnologia vem da pequena Estônia, um dos menores países da Europa. A Estônia tem uma população de apenas 1,29 milhão de habitantes, mas é famosa por ter um número desproporcional de novas empresas de tecnologia. O Skype, por exemplo, nasceu lá. Desde 2005 os cidadãos podem votar pela internet. Na eleição parlamentar de 2011, 24,3% dos eleitores decidiram votar dessa forma. O software utilizado para as eleições foi publicado no site GitHub como programa de código aberto, e pode ser utilizado por outros países.
Ainda na Estônia, as declarações de imposto de renda são feitas eletronicamente desde 2000. Boletins e outras informações escolares são divulgados online desde 2002. O registro de imóveis é feito pela web, sem cópia em papel, desde 2005. Históricos de saúde e vigilância sanitária, desde 2008, e receitas médicas, desde 2010. É possível até mesmo registrar um filho recém nascido eletronicamente. Tudo isso reduz o custo do Estado e melhora a economia do país.
Já no Brasil, quase todas as bases de dados são ligadas diretamente a cada órgão público, sem qualquer tipo de conexão com outras bases de dados do governo. Assim, é necessário para o cidadão e para empresas o envio dos mesmos dados várias vezes, por canais diferentes e usando padrões completamente diferentes. Isso gera confusão tanto para o cidadão quanto para o governo, pois muitas vezes os dados “não batem”, ou seja, quando é necessário cruzar dados entre diferentes bases, eles não são equivalentes.
Com a tecnologia existente hoje, é possível criar uma estrutura pública de dados interligados, facilitando a vida do governo, das empresas privadas e do cidadão. O próprio Imposto de Renda, apesar de já ser preenchido e enviado eletronicamente, poderia ser simplificado, uma vez que a maioria das pessoas já utiliza transações bancárias para quase toda a sua movimentação financeira, e as empresas de vários estados já utilizam a Nota Fiscal Eletrônica. Assim, dados sobre rendimentos, salários e até mesmo gastos reembolsáveis poderiam ser informados diretamente pelos bancos, empresas e empregadores – que já são obrigados a informar esses números para o Governo – facilitando a vida do cidadão comum, que não deveria ser obrigado a entender de Contabilidade para conseguir se manter em dia com o fisco.
Enfim, há uma longa lista de possibilidades e oportunidades para tornar o Estado mais ágil e eficiente, para que possa atender melhor a sua missão institucional: servir ao cidadão. Cabe a nós, gestores públicos, fomentar a discussão sobre essas soluções e aproveitar as oportunidades de implantação.
Para conhecer mais o modelo da Estônia: http://observatoriodaimprensa.com.br/e-noticias/estonia_vira_modelo_de_pais_movido_a_tecnologia/